Essa
pergunta é tão forte para quem queira defender que isso aconteça, quanto para
quem não o deseja. Mas quando já se fala em “sociedade sem prisões” há que se
questionar se o problema é reduzir a maioridade penal ou se é reduzir as punições.
Ora, se
mesmo o adulto não deveria ser punido, que diremos dos adolescentes e até, como
pretendem alguns, das crianças?
Já está “surrado”
que a criação de leis, que o aumento do rigor das penalidades não resolve o
crime. A nascente de todos os crimes está na falta de aprimoramento da
sociedade, na desigualdade, na falta de acesso aos bens materiais e culturais.
Como diz Carlos Drumond, “as leis não bastam”!
Ademais,
num país que ainda se diz cristão, me parece um contrassenso muito grande essa ânsia
por punição. Eis que nem a Caim, que matou seu próprio irmão, se permitiu
castigar pela lei humana.
Ajustemos
nossa sociedade, mas sem a sobrecarga da lei penal. Ainda não tentamos o
convencimento e a inclusão social.
Sei que
muitos vão dizer que enquanto não se alcança o modelo ideal de sociedade,
havemos de apelar para as punições. Ainda que eu venha um dia a concordar com
essa tática, ainda que nela eu encontre direito, não vou achar justiça em punir
pessoas cujos comportamentos são produzidos pela injustiça social.
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