Hoje, 15 de fevereiro de 2012, aproveitando que estou curtindo cento por cento o mau atendimento que as pessoas são capazes de darem umas às outras, vou comentar o que tem sido midiado acerca do caso LINDEMBERG/ELOÁ!
Muito triste Eloá ter sido assassinada! Quero deixar isso bem claro, já de antemão, antes que algum antianarquista se aproveite do que vou dizer a seguir para falar mal de mim ou da esquerda brasileira, mesmo porque seria uma injustiça, fato que não sou toda ela.
Quero defender que essa linda, Dra. Ana Lúcia Assad, nada tem de ruim em sua alma por estar defendendo o réu de um processo de crime contra a vida!
Por ter dito que a JUIZA do caso deveria VOLTAR A ESTUDAR, também nada tem de mal, talvez tenha de ruim, mas cabe lembrar que "na sala de audiência não existe hierarquia entre os operadores do direito." O juiz, pelo princípio do autoritário, comanda o processo, mas não é autoridade. Autoridade alí é a Lei, a que o juiz também está subordinado. Diga-se, em caso extremo, pode qualquer um dos alí presentes, dar voz de prisão ao juiz, caso flagrante delito! Também não existiu desacato, como tentou insunuar a imprensa, sendo que, na verdade, nem a juíza teve coragem de sustentar que houve. E, por certo, a defensora estava se referindo a que a juiza estivesse descumprindo algum disposto legal por manter preso alguém sem julgamento. No mínimo à Emenda 45 da CF/1988. (Tratado de São José da Costa Rica).
Quanto ao mérito, quero salientar que, infelizmente, não temos Estado capaz de promover seu julgamento! Eis que o Estado Brasileiro não tem moral, nem ética - tem somente lei - para querer julgar ou para querer prender Lindemberg! Vejamos que se trata de um rapaz submetido a más condições de vida, trabalhando em dois empregos, numa metrópole supermovimentada, lugar que não quer mais gente, que não tem lugar para as pessoas, bem como está ficando essa da Grande Porto Alegre. Tudo para ganhar míseros trocados, numa sociedade em que ele é PRESSIONADO a ser FELIZ NO AMOR, ter mulher, não ser solteiro nem homossexual; onde tem que disputar esses botíns sob pressão, concorrendo, muitas vezes, com rapazes que trabalham muito menos e tenhem muito mais recursos para disputarem os namoros disponíveis!
Se existe a tal "sociopatia" há que se considerar que o que lha causa é a própria sociedade. Desmiuçando a palavra em seu etimólogo, veremos que sociopatia significa patia, doença; socio, prefixo de sociedade. Portanto, doença de sociedade. Assim sendo, não há que se falar em prisão, mas no máximo em tratamento psicológico! Que, do ponto de vista do direito profissional, eu acho desinteressante, porque a pena tem dia para terminar e o tratamento médico não! E quando o positivismo nos cobra coerência tecnicista, nos tira possibilidades materiais, nos nega confortos, por que não aproveitar dele para nos compensar através caixa do escritório? Ah, sei! A ética! A mesma ética que nega boa remuneração aos Lindembergs, a mesma ética que nega vaga nas escolas e universidades...
Do direito processual, a Dra Ana já disse tudo, quando ressalta que o seu cliente tem todos os prerrequisitos para estar solto, mas esse benefício lhe tem sido negado!
Em suma, o Estado Brasileiro não tem MORAL para prender ninguém! É o caos, então? Sim, queridos! É o caos! Estejamos preparados! "Corram para as colinas!" Soltem Lindemberg!
