2011 - QUEM VAI MUDAR O MUNDO?

2011 – QUEM MUDA O MUNDO?
Luciano Braga Alves;
Vendedor autônomo, estudante de direito;
nadiemehaypreguntado.blogspot.com

Na atual conjuntura, depois de termos passado 20 anos sob a ditadura militar, no Brasil, se está criando, agora, primeiro, um sentimento de conformismo. E não tarde, porque esse recém se criou, outro já se cria. A reação contra o que se poderia chamar de finalismo histórico da luta do povo brasileiro! Se uma vez enfrentamos uma ditadura identificada, repressiva, violenta, porém definida e declarada, agora enfrentamos outra muito pior, porque disfarçada, ardilosa, sorrateira, silenciosa! A ditadura econômica que tomou conta dos partidos políticos e até, (quem sabe?) das direções dos maiores movimentos populares do Brasil.

O movimento Zeigeist, por exemplo, em seus documentários na internet, tem colocado que a política não consegue resolver os problemas sociais porque tudo é previamente definido por quem tem dinheiro! Nas escolas, nas calçadas e nos movimentos populares, percebemos que se instalou um sentimento de que nada mais há que ser reivindicado. Agora tem que haver paciência e esperar passar o tempo. Antes, dizia-se que era falta de vontade política. Agora que alguns grupos ditos de esquerda assumiram o governo, é uma questão de tempo. Mas as escolas continuam caindo, as estradas continuam matando, a fome continua alijando, a esmola continua comprando consciências, os grandes grupos econômicos continuam dando as cartas do jogo e o trabalhador médio continua sem atendimento na saúde, sem atendimento decente nos serviços do Estado, nos bancos, etc. O acesso à universidade continua elitizado ou extremamente burocratizado para os mais pobres! O acesso aos planos habitacionais continua exigindo prova de boa situação financeira, ou seja, o miserável há de continuar habitando casinha de resto de tapume de compensado, em terreno alagadiço e fumacento! E já se vão quase dez anos de governo dito de esquerda!                                           

Apesar de tudo isso, algumas iniciativas de movimentos populares mais autônomos têm produzido o recomeço da luta dos trabalhadores, sem se renderem a contatos partidaristas! A greve dos municipários de Esteio, RS, foi um bom exemplo dessa reação! O afastamento de várias correntes políticas dessa que ocupa o governo e que hegemoniza os que se sentem de esquerda, também é sinal de que se precisa e de que se vai continuar lutando!

            Sob outras condições, os partidos podem ser ferramentas da luta pela libertação dos pobres. Mas atualmente, somente os movimentos autônomos, podem realmente fazer o jogo da pressão social, da denúncia e da reivindicação. Ainda que saibamos que os donos do mundo recorrem ao massacre, ao genocídio e à guerra quando se sentem fortemente ameaçados! É lógico que não podemos criar ilusões, mas pesar, sempre todos os fatores que interferem na organização social, sem nunca deixarmos, cada um e cada grupo, de prestarmos nossa parcela de força e contribuição para o processo de composição da sociedade. Não há que se deixar de lado a fé em Deus, desde que isso não seja usado pelos dominadores para atrapalhar e conformar os trabalhadores, numa espera injusta e desumana, como se merecessem algum castigo por serem pobres!

Matéria enviada em 29 de julho de 2011 à redação do Jornal O Esteiense,
Esteio, RS, Brasil.

A BANALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL

Luciano Braga Alves
Estudante de Direito, 5º semestre, Rio Grande do Sul, Brasil

        O que já foi lido e ouvido já não deixa muito a dizer. Cabe, um pouco ainda, temperar o viés político que têm essas tais reformas dos códigos de Lei. Não sei como alguns colegas e “quiçás” alguns professores conseguem sugerir um estudo de Direito, dissociado da política se, afinal, só existe Direito onde existe “polis” (povo) e “teia” (maneira, organização), do grego para o latim e seguintes. Assim, se esperava do governo atual brasileiro, que libertário se reivindica, uma postura mais voltada a resolver os problemas sociais do que a punir as condutas conseqüentes da exclusão e das desigualdades sociais. Certa feita, entendi dizer, o então ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, que “estando no governo, às vezes, temos que tomar posturas que não nos agradam...” Então confessa, a atual direção política do Direito Brasileiro, estamos em 2009, que a receita é a mesma: - Resolver os problemas que a própria sociedade gerou, punindo aos que não se conformam, aos que não conseguem se adaptar. A tendência que agora se nota do legislativo, incidente sobre o Direito Penal, é a mesma que há anos vem sendo aplicada no administrativo: - sem levar em conta sequer a presunção de inocência: - pena administrativa, de morte: - Estrangula-se sindicalista defronte a fábrica sapiranguense em que estava a protestar; - atira-se com arma letal contra manifestante do MST que seria facilmente detido de outra maneira. Outra feita se coloca à morte, por degola, soldado, pobre, que estava ali para reprimir aos pobres do MST à Praça da Matriz em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, inícios da década de noventa! De forma não organizada, pequenos bandos saem a roubar. Aumente-se a pena contra eles; crie-se tipo penal sobrevindo aos já existentes de furto, roubo, extorsão! Se as estradas já não comportam o trânsito, este que interessa ao capital das montadoras, não se lhas melhore: - multe-se, prenda-se! Tudo para cercar aquilo que muitos já têm de sobra e, por isso, sem repressão, não conseguem mais segurar. Incumbem ao Estado, que seria de todos, cuidar daquilo que alguns, com suas próprias mãos, seus próprios recursos, já não conseguem agarrar para proteger. Criam-se leis redundantes para poderem aumentar pena aos que delinqüem em conseqüência do abandono.