O que não é "espanhol" ?

Maria Luíza, 3 anos, brasileira, me pergunta como é "stop" no idioma espanhol!
Bah! Espanhol! Uma imposição de Estado dando um outro nome ao dialeto castelhano, como se os demais "no pertenecesen" à Espanha! E o que é Espanha? Um país de muitas nações! Então! Tudo que se fala alí é espanhol e não só o castelhano! Na prática isso já é reconhecido até pelo Estado pós-franquista... Se já na década de 80 os idiomas regionais foram reconhecidos pelo Estado Espanhol, passou foi da hora de nos aculturarmos disso, nos desacostumarmos de chamar de "espanhol" tão somente ao dialeto de Castilla! Só não incluo mais o Português nessa coleção de "Espanhol" porque Espanha surgiu quando Portugal já não pertencia mais à Galícia! Enfim, me nego a reconhecer "castelhano" como "espanhol". Isso seria dizer que o galego, o asturiano, o catalão e outros tantos não estão na Espanha!

Aborto: uma imposição desnecessária do sistema machista-capitalista

Perdoem-me muito os amigos e companheiros que "tenhem" uma discussão diferente sobre o aborto! Respeito muito e conheço os motivos! Mas estou convencido de que a idéia do aborto é muito mais uma questão de fatores externos do que uma "decisão da mulher" - Eis que se vivêssemos uma sociedade igualitária, preocupada com a saúde pública, não-machista, sem preconceitos religiosos e sem estereomodelos de... família, com certeza as mães não pensariam em abortar! Bastaria que todos os filhos, todas as crianças fossem filhos da sociedade, da tribo e não de uma responsabilidade inteiramente jogada sobre os ombros da mulher (...) Assim mesmo, ainda acho que se pode combater o aborto pelo convencimento e NÃO pela CRIMINALIZAÇÃO!

Mas entre os apelos mais dramáticos que encontrei acerca do aborto, desses apelos que nunca trazem o contexto merecido para o assunto, mas que se prendem a dogmas e culturilhas, encontrei esse que segue e, por enquanto é isso. Dependendo de como se comporte, aqui, a discussão, posso trazer outras postagens de fatos reais em que a razão e o mero costume conflitaram e acabaram por entristecer um tanto mais à vida das pessoas! Tipo assim: 

"Amo amar a vida

Uma mulher chega apavorada no consultório de seu ginecologista e di...z:
- Doutor, o senhor terá que me ajudar num problema muito sério… Este meu bebê ainda não completou um ano e já estou grávida novamente. Não quero filhos em tão curto espaço de tempo, mas num espaço grande entre um e outro…
O médico então perguntou: Muito bem. O que a senhora quer que eu faça? A mulher respondeu:
- Desejo interromper esta gravidez e conto com a sua ajuda. O médico então pensou um pouco e depois de algum tempo em silêncio disse para a
mulher
- Acho que tenho um método melhor para solucionar o problema. E é menos perigoso para a senhora. A mulher sorriu, acreditando que o médico aceitaria seu pedido.
Ele então completou: Veja bem minha senhora, para não ter que ficar com dois bebês de uma vez, em tão curto espaço de tempo, vamos matar este que está em seus braços. Assim, a senhora poderá descansar para
ter o outro, terá um período de descanso até o outro nascer. Se vamos matar, não há diferença entre um e outro. Até porque sacrificar este que a senhora tem nos braços é mais fácil, pois a senhora não correrá  nenhum risco…
A mulher apavorou-se e disse: Não doutor! Que horror! Matar um criança é um crime.
- Também acho minha senhora, mas me pareceu
tão convencida disso, que por um momento pensei em ajudá-la. O médico sorriu e, depois de algumas considerações, viu que a sua lição surtira efeito. Convenceu a mãe que não há menor diferença entre matar a criança que nasceu e matar uma ainda por nascer, mas já viva no seio materno."

Da culpa da miséria

http://www.youtube.com/watch?v=ILxikQqL33s

... Não questiono condutas pessoais! O rico, como indivíduo, não tem como mudar um sistema inteiro. No máximo pode fazer voto de pobreza como fez São Francisco de Assis!

Esse cara desse vídeo, aí, tá dizendo um monte de superficialidade! A exempla, o exemplo que ele dá acerca da pobreza gerada por desertificação local. Ora, essa também serve como modelo de ameaça aos que não queiram se submeter à vida urbana... os camponeses também são submetidos à urbis!

Dá uma olhada num erro de tradução que descobriram recentemente da obra de Marx no ponto em que ele fala da "produção humana" (descobriram há pouco tempo que ele não quis se referir somente ao que o homem produz, mas à produção de pessoas, como interesse do capitalismo).

Amigo! Eu acredito que ninguém, rico ou pobre, quer ver a dor de ninguém, salvo alguns distúrbios sociopáticos! O que acontece é que muito bom-cristão e outros cidadãos de bem acham que o sistema é bom e que pobre é pobre porque quer... Sem levar em conta que o "querer ser pobre" também vem duma construção de valores que interessa muito a quem domina a sociedade. E tem gente boa que embarca!

Leonardo Boff ressalvou, em Eclesiogênese, que a preferência pelos pobres não traduz-se na exclusão do rico! Se "é mais fácil um camelo passar pola agulha que um rico entrar no céu" não quer dizer que isso seja impossível!

Ademais, "hai" uma música gauchesca, que não acha-se no youtube que diz assim:

- "Cada leitão tem sua teta, dizia o Ernani do velho Joaquim. A minha teta é seca ou tem algum malandro que mama por mim."

Mas o vídeo acima tem razão quando fala do aspecto nocivo da caridade... tem muito político que fica se promovendo em cima da caridade em vez de criar programas que acabem com a criação da miséria!

A HOMOSSEXUALIDADE E O EXTERMÍNIO DA SOCIEDADE

Esse assunto de novo de que a homossexualidade põe em risco a procriação! Pra começar nem se está falando de sexo, mas de sexualidade. Um heterossexual ou um homossexual pode nunca ter uma relação sexual uma vida inteira sem deixar de ter sua sexualidade.

Quanto à questão da procriação, até parece que se faz sexo heterossexual para o único e casto fim da perpetuação da espécie! Achei que não se falasse mais esse tipo de coisa. Talvez seja brincadeira.

Ademais, o planeta está precisando muito de mais gente. Como falta gente! Gente é uma coisa tão rara que quando vai nascer uma criança, todos os médicos do respectivo município correm para atender o parto. Depois que nasce, todas as necessidades lhe são garantidas pela sociedade e quando ficar adulto, será um digno cidadão, sempre, com formação, informação, trabalho, saúde, moradia, oportunidades todas divididas igualitariamente entre ele e seus semelhantes!

Nem precisa esse papo de casal homossexual adotar criança em orfanato ou abrigo de menores carentes! Tem que criar o bolsa procriação urgentemente! E realizar uma grande campanha para que os homossexuais se convertam e deixem a prática do homossexualismo, antes que se extinga a humanidade. Gente é coisa rara!

Mas se alguém segue preocupado com a questão da reprodução humana, já se fala desde ídos 1990 que as pessoas já podem reproduzir de forma assexuada. Deus nos deu inteligência para criar essas coisas. Pena que alguns religiosos distorcem porque têm medo de perderem o domínio sobre seus semelhantes, aos quais eles se atrevem a chamar de seguidores. Já dizia a propaganda de uma universidade naquela mesma época: - "só o conhecimento garante a sua liberdade" - mas parece que a minoria dominante não quer libertar seus escravos e seus servos!

AUXÍLIO RECLUSÃO

 ...quanto às críticas aos bolsa-esmolas,  penso mesmo que é uma questão eleitoreira... pruma gente tão esquecida que qualquer coisinha vale voto! Bem no início do governo do PT cheguei a concordar que fosse uma medida emergencial. Mas dado ao valor irrisório, à ausência de programas que os liberte da fome e da miséria continuada, só posso pensar, agora, qeu se trata de tática eleitoral.

Mas quanto ao Auxílio Reclusão, esse sim, por sua vez, pode tornar-se realmente eficaz para o afastamento dos herdeiros do criminalizado frente ao mundo do crime! Ainda mais porque o Estado, ao conceder o auxílio, vem exigir da família a contra partida bem fiscalizada pelos órgãos competentes, quanto à inclusão das crianças na escola. E não digamos que tal auxílio seja tão bom, porque a liberdade não tem preço! Já dizia o cantor "não tem preço, a liberdade, não tem dono. Só quem é livre sente prazer em cantar. Se o passarinho canta mais quando está preso, é do desejo de um espaço p'rá voar!" Já fiz as contas lá em casa e chegamos a conclusão que se eu fosse preso, minha família ficaria ganhando muito mais do que se eu estiver trabalhando. Todavia, pelo valor relativo da liberdade, optamos por eu continuar trabalhando e morando coa família!

Respeito, mas detesto ouvir quando alguém reclama da pena imposta a outrem. Se acham tão bacana assim, cumpram-na em lugar dele!

A CONSTITUCIONALIDADE DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS

“CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA - 1988

...

CAPÍTULO VII

DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

...

§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. (E se um dos pais não tiver decendentes? Ou se o decentente não tiver os pais?).

§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram...”

Notemos que o texto constitucional não cria um modelo de família. Mas cria qual modelo de união estável poderá ser convertido em casamento. (art. 226 § 3º).

A auto-persepção do erro que cometiam os constituintes, talvez esteja na salvação de última hora, na criação de um último parágrafo, o 8º. Ora, se o Estado deve assegurar a assistência familiar na pessoa de cada um dos que a integram, a pessoa de cada um, numa união homoafetiva, deve ser protegida. Se cada uma deve ser protegida, porque não proteger os dois?

Neste sentido, o IBDFAM e a jurisprudência preferem falar em papel familiar, em papel de pai, papel de mãe do que em homem e mulher. Mas essa não é a discussão aqui, quando se fala tãossomente da constitucionalidade da decisão do STF.

Não há que se falar, a bem da segurança jurídica, em erro constitucional. A Constituição não erra. Deve ser o resultado do grande contrato social, sob pena de todo constitucionalismo cair por terra e havermos ou de voltar aos sistemas medievais ou buscarmos outro.  Aí se busca falar de constitucinalidade e inconstitucionalidade. Assim sendo, procuremos ver que o próprio texto constitucional permite-se à proteção às uniões homoafetivas, já que quer proteger cada um de seus indivíduos.

Também não se pode ver o texto constitucional isolado a cada capítulo ou artigo que seja. O artigo 5º veda distinção de qualquer natureza e desobriga de fazer ou deixar de fazer o que não estiver em lei. Não tem lei que proíba o casamento homossexual. A LICC prevê que em casos omissos à lei, o juiz pode basear-se nos costumes. Os costumes estão mudando. As pessoas são capazes, atualmente, a desacreditar de ameaças sob coisas que não lhas atinjam efetivamente. Que mal pode fazer à uma família de tendência heterossexual, a felicidade de outros modelos de família?

2011 - QUEM VAI MUDAR O MUNDO?

2011 – QUEM MUDA O MUNDO?
Luciano Braga Alves;
Vendedor autônomo, estudante de direito;
nadiemehaypreguntado.blogspot.com

Na atual conjuntura, depois de termos passado 20 anos sob a ditadura militar, no Brasil, se está criando, agora, primeiro, um sentimento de conformismo. E não tarde, porque esse recém se criou, outro já se cria. A reação contra o que se poderia chamar de finalismo histórico da luta do povo brasileiro! Se uma vez enfrentamos uma ditadura identificada, repressiva, violenta, porém definida e declarada, agora enfrentamos outra muito pior, porque disfarçada, ardilosa, sorrateira, silenciosa! A ditadura econômica que tomou conta dos partidos políticos e até, (quem sabe?) das direções dos maiores movimentos populares do Brasil.

O movimento Zeigeist, por exemplo, em seus documentários na internet, tem colocado que a política não consegue resolver os problemas sociais porque tudo é previamente definido por quem tem dinheiro! Nas escolas, nas calçadas e nos movimentos populares, percebemos que se instalou um sentimento de que nada mais há que ser reivindicado. Agora tem que haver paciência e esperar passar o tempo. Antes, dizia-se que era falta de vontade política. Agora que alguns grupos ditos de esquerda assumiram o governo, é uma questão de tempo. Mas as escolas continuam caindo, as estradas continuam matando, a fome continua alijando, a esmola continua comprando consciências, os grandes grupos econômicos continuam dando as cartas do jogo e o trabalhador médio continua sem atendimento na saúde, sem atendimento decente nos serviços do Estado, nos bancos, etc. O acesso à universidade continua elitizado ou extremamente burocratizado para os mais pobres! O acesso aos planos habitacionais continua exigindo prova de boa situação financeira, ou seja, o miserável há de continuar habitando casinha de resto de tapume de compensado, em terreno alagadiço e fumacento! E já se vão quase dez anos de governo dito de esquerda!                                           

Apesar de tudo isso, algumas iniciativas de movimentos populares mais autônomos têm produzido o recomeço da luta dos trabalhadores, sem se renderem a contatos partidaristas! A greve dos municipários de Esteio, RS, foi um bom exemplo dessa reação! O afastamento de várias correntes políticas dessa que ocupa o governo e que hegemoniza os que se sentem de esquerda, também é sinal de que se precisa e de que se vai continuar lutando!

            Sob outras condições, os partidos podem ser ferramentas da luta pela libertação dos pobres. Mas atualmente, somente os movimentos autônomos, podem realmente fazer o jogo da pressão social, da denúncia e da reivindicação. Ainda que saibamos que os donos do mundo recorrem ao massacre, ao genocídio e à guerra quando se sentem fortemente ameaçados! É lógico que não podemos criar ilusões, mas pesar, sempre todos os fatores que interferem na organização social, sem nunca deixarmos, cada um e cada grupo, de prestarmos nossa parcela de força e contribuição para o processo de composição da sociedade. Não há que se deixar de lado a fé em Deus, desde que isso não seja usado pelos dominadores para atrapalhar e conformar os trabalhadores, numa espera injusta e desumana, como se merecessem algum castigo por serem pobres!

Matéria enviada em 29 de julho de 2011 à redação do Jornal O Esteiense,
Esteio, RS, Brasil.

A BANALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL

Luciano Braga Alves
Estudante de Direito, 5º semestre, Rio Grande do Sul, Brasil

        O que já foi lido e ouvido já não deixa muito a dizer. Cabe, um pouco ainda, temperar o viés político que têm essas tais reformas dos códigos de Lei. Não sei como alguns colegas e “quiçás” alguns professores conseguem sugerir um estudo de Direito, dissociado da política se, afinal, só existe Direito onde existe “polis” (povo) e “teia” (maneira, organização), do grego para o latim e seguintes. Assim, se esperava do governo atual brasileiro, que libertário se reivindica, uma postura mais voltada a resolver os problemas sociais do que a punir as condutas conseqüentes da exclusão e das desigualdades sociais. Certa feita, entendi dizer, o então ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, que “estando no governo, às vezes, temos que tomar posturas que não nos agradam...” Então confessa, a atual direção política do Direito Brasileiro, estamos em 2009, que a receita é a mesma: - Resolver os problemas que a própria sociedade gerou, punindo aos que não se conformam, aos que não conseguem se adaptar. A tendência que agora se nota do legislativo, incidente sobre o Direito Penal, é a mesma que há anos vem sendo aplicada no administrativo: - sem levar em conta sequer a presunção de inocência: - pena administrativa, de morte: - Estrangula-se sindicalista defronte a fábrica sapiranguense em que estava a protestar; - atira-se com arma letal contra manifestante do MST que seria facilmente detido de outra maneira. Outra feita se coloca à morte, por degola, soldado, pobre, que estava ali para reprimir aos pobres do MST à Praça da Matriz em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, inícios da década de noventa! De forma não organizada, pequenos bandos saem a roubar. Aumente-se a pena contra eles; crie-se tipo penal sobrevindo aos já existentes de furto, roubo, extorsão! Se as estradas já não comportam o trânsito, este que interessa ao capital das montadoras, não se lhas melhore: - multe-se, prenda-se! Tudo para cercar aquilo que muitos já têm de sobra e, por isso, sem repressão, não conseguem mais segurar. Incumbem ao Estado, que seria de todos, cuidar daquilo que alguns, com suas próprias mãos, seus próprios recursos, já não conseguem agarrar para proteger. Criam-se leis redundantes para poderem aumentar pena aos que delinqüem em conseqüência do abandono.